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O que fazer para não repetirmos as mesmas histórias ano a ano?

Documento elaborado por profissionais da área de saúde dos trabalhadores, com contribuições de pesquisadores da Fundacentro, propõe uma reflexão sobre o papel dos métodos de gestão e a violação dos direitos dos trabalhadores.

 

Reabilitação Profissional Pública, um direito do cidadão

Abordagem interdisciplinar, intersetorial e interinstitucional - São Paulo, 23 de outubro de 2007.

 

Proposta de diretrizes para uma política de reabilitação profissional

Considerando que o modelo atual da Reabilitação Profissional (RP) no Brasil não satisfaz a nenhum dos grupos de atores sociais envolvidos com a mesma, este documento sintetiza as discussões em curso de uma rede de especialistas (SUS, MTE, INSS, universidades) dedicados a temática ‘prevenção-reabilitação da incapacidade prolongada para o trabalho'.

 

Proposta de Nota Técnica n°011/CGMBI/DPSSO/SPS/MPS - Modelo de Perícia do INSS

Brasília, 18 de novembro de 2012 - Exposição de Motivos sobre institucionalização da Engª de Segurança do Trabalho da Previdência Social para fins de reconhecimento das evidências ambientais relacionadas à aposentadoria especial, bem como afetas à reabilitação e reinserção profissional.

 

Proposta  de Nota Técnica nº 010/CGMBI/DPSSO/SPS/MPS - Grupo de Trabalho Interministerial 323/2012 – Modelo de Perícia do INSS

Brasília, 18 de novembro de 2012 - Exposição de Motivos sobre alteração da lei 8.213/91 quanto à instituição de franquia variável para o auxílio-doença agressividade e cronicidade, segundo o painel epidemiológico decenal previdenciário.

 

Proposta de Nota Técnica n°005/2012 MPS/MTE/MS - Discussão apresentada pelo MPS -  Exposição de Motivos Interministeriais 

A ocorrência de agravos à saúde do trabalhador precisa ser notificada aos órgãos gestores da saúde do trabalhador – Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Apesar disso, somente os sistemas de notificação do MTE e do MPS trabalham de forma integrada. O MS adota um sistema próprio e não integrado aos demais.

 

Comentários sobre as Notas Técnicas n°005, 010 e 011/2012

 

 

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