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Novo presidente da Fundacentro toma posse em Brasília

Da esq. p/ dir. Bruno Bianco e Felipe Mêmolo Portela | crédito da imagem: Ilca Cordeiro Pereira

Procurador federal desde outubro de 2006, foi cedido à Presidência da República, em novembro de 2016, e, depois, ao Ministério da Economia

Por Fundacentro - ACS/ Cristiane Reimberg em 12/06/2019

O procurador federal Felipe Mêmolo Portella foi nomeado presidente da Fundacentro pela Portaria n° 1.878, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 10 de junho. Ontem, dia 11, o novo presidente tomou posse em Brasília/DF, junto ao secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

Já Marina Battilani, que presidia a instituição, foi nomeada diretora executiva por meio da Portaria n° 1.877, também publicada no DOU de 10 de junho. Battilani esteve em Recife/PE, nos dias 10 e 11, representando a instituição, ao lado do diretor técnico Robson Spinelli, no V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário.

O novo presidente segue com atividades em Brasília/DF para depois cumprir agenda internacional. De 16 a 20 de junho, Portela participa da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra – Suíça, acompanhando a missão brasileira. Em 2019, a 108ª Conferência celebra o centenário da Organização Internacional do Trabalho – OIT e busca reunir quase 6 mil delegados de todo o mundo para encontrar soluções para os novos desafios do mundo do trabalho sob o mote: construindo um futuro com trabalho decente.

Portela também participará, nos dias 24 e 25 de junho, do XI Congresso de Prevenção de Riscos Laborais na Ibero-América, em Bilbao – Espanha. O objetivo do evento é analisar a situação de segurança e saúde no trabalho diante das novas formas de trabalho e dos avanços tecnológicos, visando melhorar os níveis de prevenção dos riscos laborais para os trabalhadores da região.

Experiência profissional

O procurador Felipe Portela assumiu o cargo de diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em janeiro deste ano. Lá desempenhava o papel de assessorar o secretário especial na elaboração de políticas públicas na área de Previdência Social e Trabalho, principalmente, nas áreas de SST e nas propostas de mudança da legislação previdenciária.

Portela também desempenhou o papel de assessor e assessor especial na Casa Civil, da Presidência da República, entre novembro de 2016 e dezembro de 2018, atuando em temas como as reformas da previdência, trabalhista e tributária, modernização do Estado e medidas de desburocratização.

Na Procuradoria Federal, atuou como coordenador regional de Matéria Previdenciária da PRF-3 da 3a Região; na equipe de ações prioritária em matéria Previdenciária da PRF-3; no cargo de subprocurador regional da Procuradoria Federal Especializada – PFE do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em São Paulo; como chefe do Serviço Regional de Prevenção e Redução de Litígios da PFE/INSS em São Paulo; e na área de consultiva e contenciosa de Direito Previdenciário, na defesa do INSS.

Em relação à formação acadêmica, cursa mestrado profissional em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, com previsão de encerramento em novembro de 2019. Também possui especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e em Direito Público pela Escola Paulista de Direito.

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