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Discriminação no trabalho: debate promove formas de se prevenir

Discriminação no trabalho: debate promove formas de se prevenir

Guia da Secretaria de Inspeção do Trabalho será abordado durante palestra

Por Fundacentro/ACS - Alexandra Rinaldi em 12/04/2019

A discriminação no trabalho, considerada uma violação dos direitos humanos e que fere o princípio da igualdade será abordada durante a palestra que acontece na Fundacentro (Centro Regional da Bahia).

As formas de discriminar, proibidas no artigo 7º, inciso XXX da Constituição Federal, incluem idade, cor, estado civil, religião, opinião política, nacionalidade e origem social.

No ambiente de trabalho, as formas mais comuns de discriminação estão associadas às diferenças salariais por discriminação de gênero, níveis de competência e responsabilidades.

Na Fundacentro, o tema surgiu a partir das discussões sobre as desigualdades de gênero no trabalho e dos encaminhamentos feitos no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Sessão Pipoca com Roda de Conversa sobre o filme Revolução em Dagenham).

De acordo com levantamento realizado por Soraya Wingester, servidora da Fundacentro e coordenadora do evento, um recente estudo feito por uma empresa de soluções tecnológicas de recrutamento e seleção e outra que trabalha com a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (VAGAS.com e Talento Incluir – Estudo Diversidade no Mercado de Trabalho e nas Empresas - 2018), demonstrou que a maioria das empresas não possui programas de diversidade e não está totalmente preparada para lidar com o assunto.

Os candidatos que participaram da pesquisa, ao serem questionados para se entender os motivos dessa discriminação, afirmaram acreditar que isso ocorreu devido à idade (37%), local que mora (15%), raça/ etnia (12%), estilo e condição social (11%, cada), peso (10%), faculdade que frequentou (9%), gênero (6%), religião ou crença (5%) e deficiência (1%).

A pesquisa ainda revela que mulheres, negros, pessoas com deficiência e profissionais mais experientes e qualificados foram os mais afetados em processos de recrutamento e seleção. Desse grupo de candidatos, 50% dos respondentes já se sentiram prejudicados em dinâmicas seletivas. Perfis que foram mais lesados: 54% de mulheres, 55% de pessoas negras, 59% de pessoas com deficiência, 64% de pessoas com mais de 55 anos e 59% de pós-graduados.

O estudo demonstrou que os candidatos, em algum momento da vida profissional, também sofreram discriminação por parte dos colegas de trabalho e pelos seguintes critérios: idade (20%), condição social (19%), estilo (16%), raça e local que mora (11%, cada), peso e religião (10%, cada), gênero (9%), orientação sexual (6%), faculdade que estudou (5%), idioma ou sotaque e altura (4%, cada) e deficiência (2%).

Pensando em formas de esclarecer a sociedade, como também em maneiras de prevenir a discriminação no ambiente de trabalho, o palestrante Fernando Donato Vasconcelos utilizará como base o “Guia Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho”, elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no final de 2018. Vasconcelos é Auditor Fiscal do Trabalho (SRTb/Bahia), médico, advogado e doutor em Saúde Pública.

O guia, criado pelo Grupo de Trabalho “Discriminação no Trabalho” é fruto do esforço da SIT no contexto da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 50 anos do Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968, que promulgou a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho, sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.

Para Soraya, a publicação do guia, além de ser um marco que relembra as conquistas advindas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, traz orientações e esclarecimentos sobre o que é a discriminação no trabalho, os critérios de discriminação segundo a legislação, como preveni-la, combatê-la ou remediá-la. “É uma fonte de informação acessível a qualquer cidadão, por meio de uma linguagem de fácil compreensão”, destaca a servidora da Fundacentro.

Combate à discriminação

Na opinião de Soraya Wingester, uma das formas de combater a discriminação no ambiente de trabalho é promover programas de diversidade nas empresas voltados não somente às pessoas com deficiência e jovens aprendizes, mas que também alcancem e combatam os outros critérios de discriminação tanto no processo seletivo quanto no ambiente de trabalho (por parte dos colegas de trabalho, chefia e clientes). Isso inclui ações afirmativas que possam derrubar conceitos antigos e julgamentos na cultura de contratação e desenvolvimento dos profissionais, em todos os níveis hierárquicos da empresa.

Outra iniciativa importante seria sempre considerar, durante as fiscalizações por parte dos órgãos competentes, todos os critérios e possíveis casos de discriminação no trabalho. Para Wingester, além da autuação e cobrança de medidas, os órgãos fiscalizadores poderiam apontar caminhos em uma abordagem mais educativa.

Uma terceira iniciativa apontada pela servidora seria ampliar o debate sobre o tema para sensibilizar e dar visibilidade, por meio de palestras, seminários, entrevistas e eventos, tanto para os trabalhadores e empregadores, como para a sociedade em geral.

Informações úteis

O tema é voltado a trabalhadores e trabalhadoras, empregadores, sindicatos, agências de emprego, profissionais de recursos humanos, demais agentes das relações de trabalho e estudantes das áreas da saúde e trabalho.

A palestra será realizada das 9h às 12h, no dia 3 de maio de 2019, no auditório da Fundacentro, situado à Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Salvador-BA.

Informações poderão ser obtidas junto à Seção de Eventos pelo telefone (071) 3272-8850.

Link para as inscrições.

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