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Fundacentro apresenta carta sobre relevância científica e social da instituição

Arte: Evilyn Cristhina da Silva

Ofício foi entregue ao ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e à equipe de transição

Por ACS em 05/12/2018

A Fundacentro protocolou ofício no Ministério do Trabalho em 29 de novembro sobre a relevância científica e social da instituição. O documento, assinado pela presidente Leonice da Paz, também foi entregue a equipe de transição do novo governo.

Acesse o ofício protocolado ou leia o conteúdo da carta abaixo.

Relevância científica e social da Fundacentro

Criada em 1966, a Fundacentro, instituição do governo federal ligada ao Ministério do Trabalho, tem a missão de produzir e difundir conhecimentos para promover a segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, contribuindo para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho e para o desenvolvimento sustentável. Importante papel considerando-se que os custos diretos e indiretos dos acidentes de trabalho, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, variam de 2 a 4% do PIB nacional.

A Fundacentro foi pioneira na formação dos profissionais que atuam em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) - médicos do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do trabalho. Também contribui para a elaboração das normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho desde 1978 e tem assento na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Atua em conjunto com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), colaborando com a formação e capacitação de auditores fiscais do trabalho e na implementação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit).

Seus estudos e pesquisas subsidiam a construção de políticas públicas na área, sendo participante ativa na elaboração e implantação da Política Nacional de SST e do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - Plansat.

Com 52 anos de existência, tornou-se referência nacional e internacional, com parcerias estabelecidas ao longo da história com instituições como a OIT e a Organização Mundial da Saúde – OMS. Desde 2016, foram mais de 4,5 milhões de pessoas alcançadas por meio de ações de educação e de difusão de conhecimentos técnicos e científicos para o desenvolvimento da cultura de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho. Também foram publicados 167 estudos e pesquisas sobre diversos temas ligados à SST.

Este trabalho multidisciplinar é realizado por seus pesquisadores, tecnologistas, analistas, técnicos e assistentes, das mais diversas formações, pertencentes ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, criado por meio da Lei 8.691 de 28 de julho de 1993.

O custo da instituição, previsto na LOA para 2019, corresponde a apenas 1,17% (R$ 110.710.689,00) dos recursos do Ministério do Trabalho. Esse valor abrange o salário de 237 servidores ativos, além de inativos, trabalhadores contratados e despesas com investimento e custeio das 14 unidades que possui em 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal.

As pesquisas realizadas pela instituição abrangem temas como queda em altura; eletrocussão; soterramentos; exposição a agentes físicos, químicos e biológicos; acidentes com o manuseio de máquinas e ferramentas; transtornos mentais e outras doenças relacionadas ao trabalho; assédio moral e violência no ambiente de trabalho; organização do trabalho e adoecimento; trabalho rural; trabalho no setor de transportes e nos mais diversos segmentos econômicos.

A atuação da Fundacentro busca olhar tanto para as necessidades nacionais quanto às regionais. Um exemplo é o desenvolvimento de um sistema de proteção para o eixo cardã de embarcações da região amazônica, a fim de evitar acidentes com passageiros e trabalhadores expostos ao risco de acidentes com partes móveis de motores, que têm causado muitos escalpelamentos, com graves sequelas para essas pessoas. Já em relação ao desenvolvimento tecnológico, pode-se citar a criação do aplicativo SST Fácil, que fomenta o acesso a conteúdos educativos em SST e contribui para que esses materiais alcancem as pessoas independentemente da localização geográfica. Outra ação que merece destaque é o software de sobrecarga térmica, que representa uma inovação no monitoramento da exposição ao calor de trabalhadores que realizam atividades a céu aberto.

Os estudos e pesquisas da Fundacentro, no campo da pneumologia ocupacional, subsidiaram as ações governamentais que culminaram com a proibição do uso do amianto em todo o país e também no estabelecimento da obrigatoriedade do corte a úmido como medida para diminuir a exposição à sílica em marmorarias. As Normas de Higiene Ocupacional – NHOs, desenvolvidas pela instituição, servem de parâmetro para a normatização e aplicação nos ambientes de trabalho. Ao mesmo tempo dissemina o conhecimento científico por meio da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), periódico científico indexado, que completou 45 anos de existência em outubro deste ano.

Em um cenário de grandes transformações do mundo do trabalho, a Fundacentro colabora com a busca de soluções para a redução de acidentes e doenças nos ambientes laborais. Novos desafios se colocam a cada dia com os avanços tecnológicos, o uso da nanotecnologia na produção, a indústria 4.0 e as novas relações de trabalho. É papel da instituição atuar para a preservação da saúde e bem estar dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, fazendo com que o trabalho seja fonte de vida e não de morte e adoecimento, contribuindo para um crescimento econômico sustentável do país.

Atenciosamente,

Leonice Alves da Paz

Presidente

Anexo

Para mais informações:

Informe de Gestão 2017

Livro “Fundacentro – Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho”

Programas institucionais

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