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Fundacentro e MPT: juntas pela melhoria das pesquisas e ações técnicas em SST

Foto: Alexandra Rinaldi/ACS

Assinatura de Protocolo de Intenções sela parceria entre as instituições

Por ACS/A.R. em 10/03/2015

A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho organizaram na tarde de ontem (9), na sede do MPT no RJ, evento que torna público, a melhoria das pesquisas e ações técnicas em SST.

Pela primeira vez é realizada assinatura de Protocolo de Intenções que explicita o uso de TAC´s (Termo de Ajustamento de Conduta), para o destino de recursos à Fundacentro e seus projetos de pesquisa pela melhoria das condições de trabalho.

A presidenta da Fundacentro, Maria Amelia Gomes de Souza Reis reforçou a importância da assinatura do Protocolo por ambas as instituições, especialmente no que diz respeito à continuidade e melhoria das ações técnicas, em virtude do orçamento reduzido da entidade. “De um lado temos o MPT que atua amparado em embasamentos técnicos, e de outro, a Fundacentro que contribui com seus pareceres técnicos”, esclareceu a presidenta.

De acordo com a procuradora Chefe do PRT1, Teresa Basteiro, a parceria com a Fundacentro remonta de décadas, e para o caso dos TAC´s, os mesmos podem ser firmados em qualquer momento.

O médico do trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho, Narciso Guedes, presente na cerimônia, ressaltou a importância de parcerias firmadas com a Fundacentro. Em 2014, a entidade foi solicitada pela SRTE do Rio a realizar avaliação preliminar em dez empresas de fundição em Aperibé, região noroeste do Rio de Janeiro. Ao todo, são 26 empresas de fundição que apresentam condições precárias de trabalho, além da contaminação ambiental. O projeto é coordenado por João Apolinário e Flávio Bentes, ambos da Fundacentro.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias presente na cerimônia de divulgação do Protocolo, enfatizou que a parceria entre a Fundacentro e o MPT irá contribuir de forma vital e fundamental para que novas pesquisas sejam realizadas pela instituição.

O Protocolo de Intenções firmado é coordenado pelo diretor Técnico da Fundacentro, Robson Spinelli Gomes que também é gestor do projeto e responsável pelo plano de trabalho.

Participou da cerimônia, o Superintendente Regional do Trabalho do RJ, Antonio Albuquerque.

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