Autoridades governamentais e empresariais, Companheiros sindicalistas, Dirigentes e servidores da Fundacentro, Senhoras e senhores,

Estando impossibilitado de comparecer a essa Cerimônia em Memória das Vítimas dos Acidentes do Trabalho, por motivo de dever de Estado, fiz questão de enviar-lhes essa mensagem para demonstrar o meu compromisso pessoal e do governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, para com a segurança e a saúde do trabalhador.

Hoje pela manhã em Brasília, juntamente com meus colegas o Senhor Ministro de Estado da Saúde Humberto Costa e o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Amir Lando, na presença do Diretor Geral da OIT no Brasil Senhor Armand Pereira, da Presidenta da Fundacentro Senhora Rosiver Pavan, do representante dos Trabalhadores Senhor Carlos Aparício Clemente, da Representante dos Empregadores Senhora Sylvia Yano e de centenas de autoridades governamentais, empresariais, parlamentares, sindicalistas e servidores dos três ministérios, realizamos uma belíssima Cerimônia que foi marcada pela lembrança daqueles que nós perdemos do nosso convívio nos locais de trabalho e pela assinatura de importantes instrumentos – Portarias, Instruções Normativas e Protocolos de Cooperação -, que visam sobretudo melhorar os ambientes de trabalho, prevenir a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e promover a segurança e a saúde do trabalhador em nosso país.

Tratou-se, segundo algumas pessoas, da primeira vez que três ministros de Estado se reúnem para homenagear as vítimas dos acidentes de trabalho e para assumir compromisso de atuação conjunta dessas três áreas de governo.

Aqui, quero fazer uma menção especial aos trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego que perderam suas vidas no dia 28 de janeiro desse ano em Unaí, Minas Gerais, no exercício de suas funções laborais. Refiro-me aos Senhores: Eratóstenes de Almeida Gonçalves; João Batista Soares Lage; Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira.

Nesse momento que relembramos de nossos colegas covardemente assassinados, repúdio igualmente e com veemência, todas as formas insustentáveis de trabalho que produzem dor, sofrimento físico e mental, quebra de esperança e de perspectiva de vida, como o são o trabalho escravo, o trabalho infantil, o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho penoso, o trabalho degradante, o trabalho que discrimina e humilha.

Por termos hoje a honra e o orgulho de ter um operário na Presidência da República – ele próprio uma vítima de acidente do trabalho grave -, temos também a oportunidade de realizar ações que mudem efetivamente a essa realidade em nosso país.

Com esse objetivo, emiti no ano passado, enquanto Ministro da Previdência Social, Portaria facilitando o reconhecimento das Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Portaria estabelecendo novos critérios para reconhecimento do Direito à Aposentadoria Especial e Portaria que atribui à Fundacentro um papel relevante na classificação dos agentes nocivos nos ambientes de trabalho.

Esse ano, já como Ministro do Trabalho, determinei que os novos concursos para Auditores Fiscais do Trabalho garantam a admissão de pessoas habilitadas em segurança e saúde no trabalho, assim como assinei hoje Protocolo de Intenções para Eliminação da Silicose, Portaria Interministerial para redução do teor de benzeno em produtos acabados e Portaria Interministerial convocando a Terceira Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador.

Estou também pessoalmente empenhado para melhorarmos o orçamento da Fundacentro em vias de garantir a continuidade das mudanças iniciadas no ano passado, que tem como objetivo recuperar a capacidade de pesquisa da instituição, em prol do desenvolvimento sustentável do nosso país. Uma inovação conceitual que coloca a segurança e saúde do trabalhador como um elemento central das políticas de governo.

E é justamente o que estamos a fazer agora – de forma conjunta - os ministérios do Trabalho, da Saúde e Previdência Social. Somente essa ação integrada nos dará força e capacidade para melhorarmos os ambientes e os processos de trabalho em nosso país.

LUTO pelos mortos e LUTA pelos vivos é a nossa palavra de ordem.

Muito obrigado,

Ricardo Berzoini
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego