Fala da Presidenta da Fundacentro Rosiver Pavan

Em nosso país, a média anual de trabalhadores e trabalhadoras vítimas de acidentes e doenças do trabalho tem sido de 450 mil. Destes, morrem, anualmente, em média, 3700.

A cada dia, 10 das 1200 pessoas que se acidentam e adoecem em função do trabalho não retornam mais para o convívio com a família, os amigos e o grupo social.

E esses números dizem respeito apenas aos trabalhadores registrados em carteira, ou seja, inseridos no mercado formal de trabalho. Ficam fora das estatísticas os trabalhadores rurais, os do mercado informal, os cooperados, os autônomos, os servidores públicos.

As perdas econômicas chegam a 4% do nosso PIB.

As perdas humanas são incalculáveis.

Entre a frieza dos dados estatísticos e o drama humano, coloca-se uma questão filosófica que diz respeito à concepção do Trabalho, ao que ele representa para a humanidade. A espécie humana é a única que se organiza pelo trabalho: atividade essencial para a produção e a reprodução da vida. O trabalho não pode, portanto, matar. É um paradoxo.

Essa data, 28 de abril, que começou a ser comemorada entre nós já no ano passado, é uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre isso e se comprometa com a superação desse antagonismo.

Para nós, essa reflexão é de extrema importância, pois mostra que muito há para ser feito se quisermos avançar em busca de melhores indicadores nos próximos anos, e, mais que isso, em busca do trabalho decente.

A FUNDACENTRO, assim como outros órgãos e instituições, tem acumulado um grande patrimônio técnico na luta contra os acidentes e doenças do trabalho. A natureza tripartite da instituição, que reúne em seu Conselho Curador representantes de trabalhadores, empregadores e do Governo, possibilitou muitas conquistas, fruto da negociação entre as partes.

Normas regulamentadoras como a NR-18, da indústria da construção; NR-27, do trabalho portuário; a NR-13, do trabalho com caldeiras, são produtos de negociação tripartite que tiveram suporte técnico da FUNDACENTRO e, com certeza, contribuíram muito para a redução de acidentes e doenças do trabalho.

O mesmo se pode dizer dos acordos coletivos firmados entre trabalhadores e empregadores, nos quais foi decisiva a contribuição técnica da FUNDACENTRO. Acordos como o das máquinas de panificação, das motosserras, do benzeno e o das prensas injetoras de plástico, que foi o primeiro a ser assinado e já em seus primeiros anos de vigência proporcionou uma redução de 62% dos acidentes que eram registrados com essas máquinas.

O produto das pesquisas da FUNDACENTRO subsidia também normas técnicas, como é o caso da Norma sobre o Benzeno e das Normas de Higiene Ocupacional, recentemente incorporadas à legislação previdenciária. É o caso, ainda, do Programa de Proteção Respiratória da FUNDACENTRO, incorporado à legislação, pelo Ministério do Trabalho, desde 1994.

A intervenções da FUNDACENTRO e dos outros organismos devem, no entanto, além de aprofundar-se, articular-se para que possamos produzir resultados mais efetivos no plano nacional. Isso impõe a superação da fragmentação das ações e do isolamento dos órgãos. E é a tarefa já iniciada no Governo Lula.

A construção de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho já começou a ser feita com a constituição do Grupo Interministerial – Trabalho, Saúde e Previdência.

Silicose, asbestose e tantas outras doenças derivadas do trabalho devem ser, espero, num breve período, eliminadas de nosso meio. O Protocolo de Intenções que assinamos com os diversos Ministérios e com a OIT aqui hoje tem esse objetivo.

Acreditamos que ações conjuntas possam apresentar resultados muito em breve, pois neste Governo Lula, a área de segurança e saúde no trabalho figura em primeiro plano entre os objetivos governamentais. Existe infra-estrutura, capacitação técnica e, o que é extremamente importante, existe vontade política deste governo para reverter esses dados estatísticos sobre acidentes e doenças de trabalho, para que, nos próximos dias 28 de abril, possamos, além de lembrar juntos as vítimas, celebrar o trabalho e a vida que ele produz.

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