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2008

28 de Abril - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho


 Eventos vão marcar a data em várias regiões do Brasil e do mundo


O Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho. Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, foram registrados em 2007, em todo o País, 503.890 acidentes de trabalho.  Apesar de a incidência de acidentes ter caído em relação a 2006 e 2005, ainda é muito alta, devido às condições precárias de trabalho, do uso de máquinas obsoletas e processos inadequados.


As estatísticas oficiais brasileiras ainda são limitadas, pois incluem apenas os trabalhadores registrados em carteira. Mesmo assim os números são assustadores.


Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos, e poderiam ser evitados com investimentos em máquinas mais modernas, com dispositivos de segurança, capacitação dos trabalhadores e processos de produção mais adequados.


Além do incalculável prejuízo social, os acidentes de trabalho são responsáveis também por uma perda econômica anual da ordem de 2,3% do PIB brasileiro, e que pode chegar a 4%, se forem considerados também os acidentes e doenças que atingem trabalhadores do setor informal da economia, do setor público, da área rural e entre os cooperados e autônomos, dados não registrados pelas estatísticas oficiais. « É necessário que se faça um grande esforço de prevenção », afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que defende maior cooperação entre órgãos do Estado e maior empenho das empresas. « Os empresários têm que perceber que prevenção não é benemerência. A prevenção tem impacto na produção », ressalta.


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo, 6.000 trabalhadores morrem a cada dia devido a acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, cifra que está aumentando. Além disso, a cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais (que resultam em um mínimo de três dias de falta ao trabalho ) e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais. A OIT estima que o custo total destes acidentes a doenças equivale a 4 por cento do PIB global, ou mais de vinte vezes o custo global destinado a investimentos para o desenvolvimento de países. Embora alguns setores industriais sejam por natureza mais perigosos do que outros, grupamentos de migrantes e outros trabalhadores marginalizados freqüentemente correm mais riscos de sofrer acidentes de trabalho e padecer de doenças profissionais porque sua pobreza costuma obrigá-los a aceitar trabalhos pouco seguros.


Vítimas do trabalho, uma homenagem e um alerta


O Dia em Memória das Vítimas dos Acidentes de Trabalho, 28 de Abril, teve origem no Canadá, em 1984, uma homenagem lançada por sindicatos e federações durante o Congresso do Trabalho. Oito anos depois, o Canadá foi o primeiro país a reconhecer e adotá-lo como data nacional, em 1991.


Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho conferiu credibilidade à iniciativa canadense ao adotar a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, organizando eventos para homenagear homens, mulheres e crianças vitimados por acientes e doenças no trabalho. E também para alertar sobre a necessidade de prevenção dos riscos para a saúde e a integridade dos trabalhadores em todo o mundo.


Desde então, a ONU, a Organização Mundial da Saúde e cerca de 80 países seguem anualmente a orientação da OIT neste sentido, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.


Motivadas pelas iniciativas internacionais, várias entidades sindicais brasileiras passaram a realizar eventos e atos públicos para marcar o 28 de Abril em diversas regiões do País, chamando a atenção para os altíssimos índices de doenças e acidentes nos ambientes de trabalho que traumatizam e prejudicam não só os trabalhadores e trabalhadoras diretamente atingidos, como também as famílias, as empresas, e toda a sociedade brasileira.


Em 2006, o governo brasileiro adotou oficialmente a data de 28 de Abril, para homenagear estas vítimas, mas também para alertar e impulsionar a sociedade sobre a necessidade de desenvolver formas de trabalho decente, preservando a vida e promovendo a saúde.


Em abril de 2007, entrou em vigor em todo o Brasil o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, mecanismo que relaciona determinada doença às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência. Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo dados do Ministério da Previdência. As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512% Estima-se que este aumento esteja relacionado com a regularização das notificações acidentárias. Até então, por interesses diversos, era muito mais freqüente a sub-notificação de acidentes do trabalho e doenças profissionais (equiparadas aos acidentes de trabalho). Muitas empresas recorriam ao subterfúgio da sub-notificação para evitarem o pagamento de indenizações e da estabilidade acidentária, ao mesmo tempo em que se permitiam alardear por um falso e ilusório “índice zero” de acidentes de trabalho.


Atividades no 28 de Abril pelo mundo


Sob o lema “Minha vida, meu trabalho, meu trabalho seguro”, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou sua campanha para marcar o 28 de abril este ano, em torno do tema geral “A gestão do risco no ambiente de trabalho”.


Na Suécia, a Confederação de Sindicatos – LO Sweden – planeja realizar a partir de 11 de abril uma série de conferências sobre saúde e segurança em torno do tema da análise de risco no trabalho solitário, para marcar a data de homenagens. As conferências têm como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais da área de segurança no trabalho sobre as análises de risco do trabalho solitário. Na Dinamarca, os sindicatos escolheram, para marcar a data em 2008, o slogan “Safe & Healthy Work for All" (Trabalho Seguro e Saudável para todos).


28 de Abril de 2008 no Brasil


Como instituição que mantém cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atua como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), a FUNDACENTRO vai coordenar uma série de atividades no 28 de abril, este ano.

 

Maisa de Lacerda Nazario - MTB 11.770

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
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