Apresentação do Programa Nacional de Eliminação da Silicose
(PNES)FUNDACENTRO/SP, 18/06/2002
Reunião:
O PNES foi apresentado em 18/06 a setores patronais e de trabalhadores, por representantes de instituições de governo e instituições internacionais envolvidas com o programa, em reunião na FUNDACENTRO/SP, 18/06/2002, coordenada pela OIT.
Compareceram ao evento representantes sindicais, associações de empresas e instituições patronais, assim como representantes de trabalhadores, sindicatos, federações e confederações, representantes de serviços de apoio à indústria e imprensa especializada.
No quadro abaixo indicamos os setores e representantes:
| Setores |
Representantes |
Representantes de Trabalhadores |
Representatividade Nacional(N) / Regional(R) |
Entidades de Apoio |
| Mineração |
sim |
sim |
N |
- |
| Construção Civil |
não |
sim |
R |
sim |
| Mármores e Granitos |
sim |
sim |
N |
sim |
| Cerâmicas e Vidros |
sim |
sim |
R |
sim |
| Fundições/ Metalurgias |
sim |
não |
N |
sim |
Com exceção do setor de Lapidação e Garimpo houve o comparecimento de representações patronais e de trabalhadores. Nem todas as representações foram nacionais.
Os setores de governo representados foram:
- Ministério do Trabalho e Emprego
- DRT
- FUNDACENTRO
- Ministério da Saúde
- Secretarias Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro e de São Paulo
- FIOCRUZ
- Ministério Público do Trabalho
- Universidade Federal de Minas Gerais
As ações em desenvolvimento e a serem desenvolvidas foram apresentadas e encontram-se abaixo, apenas como lembrete. Em verde ações que encontram-se em desenvolvimento. Sugeriu-se a edição de um livreto com informações sobre o programa dirigido aos setores envolvidos.
Próximos passos:
Oficialização do Grupo Operativo Interinstitucional composto pelos setores de governo envolvidos no programa.
Organização de grupos setoriais para o desenvolvimento das atividades que contemplem as ações do PNES. Há nítidas diferenças em termos de políticas de saúde e segurança ocupacional dentro de cada setor e, dentro de cada região do país. Os grupos setoriais terão uma coordenação que se reportará à coordenação geral do programa.
Serão feitas ações imediatas de discussão e apoio ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional sobre a proibição do jateamento de areia em todo o território nacional. Esta ação terá alta prioridade, uma vez que com a substituição da areia em processos de jateamento, como já ocorre nos estados do RJ, PR e município de Joinville, SC, estaremos eliminando uma das principais atividades relacionadas ao aparecimento de casos de silicose aguda e subaguda.
Grupo Operacional Interinstitucional (GOI):
1. POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E LEGISLAÇÃO
| Ação |
Objetivo/Produto |
Encaminhamentos |
Responsável |
| 1.1 Proibir uso de jateamento de areia |
Acompanhar junto ao Congresso Nacional o projeto de Lei que proibe o uso do jateamento de areia em todo o território nacional, substituindo por outros produtos menos agressivos à saúde do trabalhador. |
O acompanhamento do projeto fica a cargo do COSAT/MS que irá atualizar as informações sobre o assuntoO MS solicitou comentários ao projeto de Lei e substitutivos propostos, com vistas a agendar uma reunião técnica com o deputado autor do ptojeto |
Ministério da Saúde |
| 1.2 Fabricar equipamentos com dispositivos de segurança |
Adequar a legislação e promover a implementação quanto a exigência dos fabricantes de equipamentos utilizados na área de risco da silicose (perfuratrizes e jateamento) implantarem os dispositivos de segurança e proteção coletiva. |
O MTE já esta organizando reuniões através da DRT/SP sobre máquinas utilizadas nas marmorarias.Possivelmente, após as reuniões setoriais outros grupos de discussão serão constituídos |
Ministério do Trabalho e Emprego |
| 1.3 Revisar limites para poeiras |
Revisar os limites para poeira contendo sílica livre cristalina (anexo 12 da NR 15) considerando este agente químico como cancerígeno. |
Constituir grupo de estudo para análise da necessidade da revisão que será formado por técnicos das instituições: Fundacentro, DSST, FIOCRUZ.Seria conveniente a solicitação oficial da revisão através do MTE |
Coordenação do grupo:FUNDACENTRO |
| 1.4 Criar instância de acompanhamento do Programa |
Criar uma instância supra-institucional (ou supra estatal) sem fins lucrativos, com controle social com o objetivo de viabilizar ações de controle e eliminação da silicose. A instância trabalhará no sentido de planejar e desenvolver ações de pesquisa e de formação com apoio dos organismos de governo responsáveis pela área de segurança e saúde do trabalhador. Buscará recursos técnicos e financeiros de organismos nacionais e internacionais bem como do setor empresarial que manipula o produto ou outros que decidirem aderir ao projeto. |
|
|
| 1.5 Apresentação do PNES e acordos interinstitucionais |
Realizar reunião tripartite para apresentação do Programa a representantes de empresários e trabalhadores;Estabelecer Termo de Cooperação Técnica entre as partes;Oficializar o Grupo Operativo Institucional -GOI-PNES |
Foi marcada uma reunião com representantes de empregadores e trabalhadores, que será coordenada pela OIT Foi sugerido que a OIT e OMS façam uma proposta oficial ao governo brasileiro de engajamento no Programa de Controle da Silicose, proposto a nível mundial |
OITOIT/GOI-PNESFUNDACENTRO |
| 1.6 Elaborar Plano de Ação Setorial para Eliminação da Silicose |
Realizar oficinas de trabalho Nacionais específicas para os setores de maior prevalência de silicose Elaborar Planos de Ação Setoriais Nacionais para Eliminação da Silicose que integre as ações institucionais. |
Reunião interinstitucional para definição da metodologia de abordagem do planoDefinição de critérios de setores para inclusão no ProgramaDefinição da metodologia e estrutura das Oficinas preparatóriasRealização das Oficinas |
GOI-PNES |
2. INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS
| Ação |
Objetivo/Produto |
Encaminhamentos |
Responsável |
| 2.1 Promover Campanha de difusão da informação |
Promover uma Campanha Nacional de difusão da informação sobre os riscos da sílica à saúde dos trabalhadores e as medidas adequadas de prevenção e controle da sua utilização. A Campanha deverá atingir os trabalhadores e empregadores dos setores que fazem utilização da sílica em seus processos de trabalho elaborando documentos educativos e de esclarecimentos sobre os riscos e a doença bem como os meios e estratégias que devem ser adotadas para sua prevenção. As pequenas e médias empresas deverão ser priorizadas nesta campanha devido ao elevado número de casos graves identificados e ao seu baixo poder de investimento nas questões de segurança e saúde no trabalho. |
Incluir no Termo de Cooperação o compromisso das partes em participar do projeto de divulgaçãoPreparar release sobre os encaminhamentos do Programa e disponibilizar no site e também distribuir aos demais parceirosReunir com Assessoria de Comunicação para elaborar um plano de comunicação e difusão do ProgramaElaborar folders, um sobre o PNES e outro sobre sílicaDisponibilizar o vídeo da sílicaOrganizar teleconferência para apresentação do PNES |
GOI-PNES FUNDACENTRO |
| 2.2 Atualizar SITE SILICA SILICOSE |
Atualizar periodicamente o SITE sobre ELIMINAÇÃO DA SILICOSE como mecanismo de difusão e atualização das informações a respeito da silicose e das medidas que estão sendo adotadas em nível nacional e local para o seu controle e eliminação.Fornecer links com diversas instituições nacionais e internacionais que possuam informações técnicas e científicas relativas à exposição à sílica e silicose. |
Atualização periódica com os informes e material técnico disponível |
FUNDACENTRO |
| 2.3 Disponibilizar bancos de dados |
Disponibilizar banco de dados com resultados obtidos nos estudos e pesquisas de casos sobre medidas, estratégias eficazes e soluções práticas para prevenir e controlar exposição de trabalhadores a poeiras atmosféricas. |
|
FIOCRUZ |
| 2.4 Elaborar Bancos de Expostos |
Elaborar Bancos de Expostos, dentro de setores específicos, que cadastre os trabalhadores quanto as suas funções e exposições que permita o desenvolvimento de programas de vigilância e controle.Os bancos de expostos poderão ser definidos nas reuniões setoriais |
|
Ministério da Saúde |
| 2.5 Criar cadastros setoriais de empresas utilizadoras de sílica |
Criar por meio dos órgãos públicos a implantação de um cadastro das empresas que geram ou utilizam sílica, com dados disponíveis à sociedade.Para se evitar perdas de informação devido à magnitude do trabalho informal, os sindicatos deverão contribuir com a obtenção de dados |
|
Ministério do Trabalho e Emprego |
| 2.6 Disponibilizar dados do INSS |
Atualizar dados estatísticos sobre a doença, disponibilizá-los e facilitar o seu acesso. |
|
MPAS |
3. CAPACITAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
| Ação |
Objetivo/Produto |
Encaminhamentos |
Responsável |
| 3.1 Capacitar profissionais de saúde da rede pública e privada |
Capacitar profissionais de saúde, aqui incluídos todos que atuam na área de saúde e segurança ocupacional, das redes pública e privada, considerados estratégicos na implementação do programa |
Estabelecer um plano estratégico de capacitaçãoAproveitar as oportunidades criadas pelo projeto de controle de expostos ao asbesto em 11 estados (FIOCRUZ), assim como as atividades de treinamento do observatório em Saóde do Trabalhador do MS para incluir o PNES |
GOI-PNES |
| 3.2 Elaborar roteiro de reconhecimento de risco |
Elaborar um roteiro mínimo para o reconhecimento de risco e avaliação quali-quantitativa de ambientes de trabalho com sílica. |
Será eleborado um roteiro mínimo para a avaliação de ambientes com risco de exposição à sílica, embasado em publicações como o PACE e a experiência da instituição em outros setores |
FUNDACENTRO |
4.ESTUDOS E PESQUISAS
| Ação |
Objetivo/Produto |
Encaminhamentos |
Responsável |
| 4.1 Realizar estudos técnico-epidemiológicos |
Realizar estudos técnico-epidemiológicos, com as fontes de informação existentes que contribuam para a elaboração de programas estratégicos.Fortalecer projetos em andamento no país |
Necessidade de se estimar a real magnitude do problema.Identificar dados estatísticos disponíveis ou recomendar pesquisa junto a Universidades e Institutos de PesquisasIdentificar projetos em curso e oferecer apoio, se necessário |
Ministério da Saúde |
| 4.2 Promover estudos e pesquisas sobre alternativas tecnológicas à sílica e sobre medidas de prevençaõ e controle |
Realizar estudos técnico-epidemiológicos, com as fontes de informação existentes que contribuam para a elaboração de programas estratégicos.Fortalecer projetos em andamento no país |
Numa fase inicial desta ação, serão criados links dentro do site da sílica com informações sobre o tema, para o público interessado, que poderão ser obtidas por download de textos relevantes |
FUNDACENTRO |
| 4.3 Avaliação do impacto sócio econômico do silicose e do PNES |
Avaliar o custo do Programa de Eliminação da Silicose, estabelecendo a relação do custo-benefício entre o investimento no Programa e o custo dos casos que vem acontecendo.Levantar os custos da Previdência Social com os casos notificados ou que geram o benefícioIdentificar os custos com benefícios, tratamento e internação hospitalar com silicóticos. |
|
MTE | |
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - 2013