GRUPO DE TRABALHO DE LEITURA RADIOLÓGICA 

Desde 1985 a FUNDACENTRO vem oferecendo treinamento em Leitura Radiológica das Pneumoconioses, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estes cursos tem tido o apoio da OIT, e tem sido realizados isoladamente, ou em conjunto com outras instituições e sociedade. Desde 1994 mantemos um padrão de treinamentos em um registro eletrônico dos profissionais que o realizaram.

O método normatizado de leitura radiológica de indivíduos expostos a poeiras minerais existe desde 1930 e é divulgado e coordenado pela OIT. Atualmente, estamos na sua 7ª versão ILO. Guidelines for the use of the ILO international classification of radiographs of pneumoconiosis. 2011 edition, Geneva, International Labour Office, 2011.

A utilização correta da Classificação Radiológica OIT para fins epidemiológicos, diagnósticos e de compensação previdenciária em pneumoconioses pressupõe que:
- as radiografias de tórax sejam de ótima qualidade,
- o intérprete possua treinamento específico no seu uso,
- o intérprete utilize o jogo de radiografias-padrão da OIT.
Desde 1994, há uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego de que as radiografias periódicas de trabalhadores expostos a poeiras minerais sejam interpretadas de acordo com os critérios da OIT (Norma Regulamentadora 7).

Na prática, boa parte deste trabalho não está sendo feito de forma adequada. Muitos colegas utilizam a classificação sem uma correta orientação e sem a utilização das radiografias-padrão. Isto pode resultar em erros grosseiros de interpretação, que acabam tendo conseqüências médico-legais, por vezes desastrosas. Ao mesmo tempo, tanto as empresas quanto os órgãos de fiscalização estão se tornando mais exigentes na demanda por serviços de qualidade. A Promotoria de Justiça de Acidentes de Trabalho de São Paulo encaminhou um ofício datado de 23/04/2003 à Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, recomendado a adoção de uma lista de profissionais credenciados a fazerem leituras radiológicas.

Frente a esta crescente demanda, oficiamos em 2007 ao Ministério do Trabalho e Emprego a solicitação de uma série de procedimentos destinados à melhoria nas instruções da NR7, no que se refere à prática da Leitura Radiológica periódica, assim como de formação de leitores. O Ministro do Trabalho e Emprego designou a formação de um Grupo de Trabalho, coordenado pela FUNDACENTRO, para discutir e apresentar uma proposta de adequações da NR7.

A FUNDACENTRO formou um grupo de trabalho, composto por 1 representante das instituições a seguir:
·   Ministério do Trabalho e Emprego
·   Ministério da Saúde
·   Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
·   Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
·   Associação Nacional de Medicina do Trabalho 

E, dois representantes técnicos brasileiros que possuem certificação pelo National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) - Leitores B - e experiência com treinamentos em Leitura Radiológica das Pneumoconioses.
A coordenação do grupo esta a cargo do Dr. Eduardo Algranti, Leitor B, Chefe do Serviço de Medicina da FUNDACENTRO.

O trabalho do grupo aborda os seguintes temas:
·   Nota sobre equipamentos e técnicas de radiologia adequados,
·   Conteúdo e cronograma conjunto de treinamentos em leitura radiológica
·   Implantação de exame de certificação de leitores
·   Normas de certificação e recertificação periódicas
·   Estabelecimento de uma infra-estrutura comum para os procedimentos de certificação


Como conseqüência do trabalho do Grupo, foram editadas as Portarias 223 e 236 do MTE em 2011, com a finalidade de normatizar equipamentos e técnicas utilizados na obtenção de radiografias de tórax periódicas e da respectivas leituras radiológicas.

Produtos do GT:

1. Condições Mínimas de Funcionamento de Serviço de Radiologia para Realização de Radiografias de Tórax, visando o uso da Classificação Internacional de Radiografias de Pneumoconioses da OIT

2. Leitura Radiológica das Pneumoconioses: A utilização da Classificação Radiológica da OIT

3. Portaria n º 223 (Altera a NR-07) Anexo II do Quadro II

4. Portaria MTE nº 236 de 10 de junho de 2011 (NR 07)

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