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Segurança e Saúde Ocupacional na Indústria da Mineração: Aspectos Técnicos das Legislações e Estatísticas de Acidentes

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Monografias

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Estatísticas de Acidentes de Trabalho; Mineração

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Resumo:

Desde os tempos mais remotos a mineração sempre foi responsável por inúmeros acidentes e doenças ocupacionais, sendo chamada pelos próprios mineiros de “comedores de homens”. No Brasil esta realidade não foi diferente, fazendo com que a mineração fosse responsável por inúmeras mortes de escravos, ingleses, homens livres e atualmente trabalhadores celetistas. Neste contexto o objetivo deste trabalho foi a descrição através de pesquisas das principais legislações de saúde e segurança ocupacional aplicadas a mineração, demonstrando sua evolução e descrevendo os seus principais aspectos técnicos. Foram ainda levantados os principais indicadores de acidentes de trabalho no setor mineral brasileiro baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) através dos Anuários Estatísticos de Acidentes (AEAT) disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no período referente aos anos de 2002 a 2010, bem como o número de óbitos e taxa de mortalidade do setor de mineração dos Estados Unidos, Chile, África do Sul e Austrália. Estes indicadores demonstraram para o período pesquisado, elevados índices de acidentes de trabalho, incapacidade permanente e óbitos principalmente no setor de extração de pedra, areia e argila, bem como elevadas taxa de mortalidade concernente às atividades desenvolvidas em sua maioria por métodos subterrâneos (minerais energéticos e preciosos). Restou ainda, como demonstrado que o Brasil apesar de possuir uma legislação moderna e restritiva, apresenta taxas de mortalidades menores apenas que a África do Sul. Muito destes índices podem ser explicados pela grande quantidade de empresas de pequeno e médio porte no setor, que ficam às vezes a margem das fiscalizações dos órgãos competentes, e apresentam de maneira geral baixo investimento em tecnologia e em ações prevencionistas. Ademais, ficou demonstrado a necessidade que entidades como a Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral (CPMN) assumam o seu papel, principalmente no que concerne na realização de estudos e proposições de modo a tornar a atividade mineral brasileira mais segura.

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